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11/04/2013
Ministério Público do ES combate fraude no comércio de café
O Ministério Público do Espírito Santo realizou nesta terça-feira (9), uma operação de combate à fraude na importação e exportação de café. A Operação “Robusta” tem o objetivo de desarticular e colher provas relativas à atuação de uma organização criminosa que age na comercialização do café nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, cujas ações, em território capixaba, levaram à sonegação de mais de R$ 100 milhões nos últimos três anos. Ao todo, serão cumpridos 10 mandados de prisão temporária contra empresários do Espírito Santo, principalmente do interior, e 11 mandados de busca e apreensão.
A Operação Nacional contra a Corrupção foi deflagrada pelo Ministério Público, em parceria com diversos órgãos, e deve cumprir mandados de prisão, de busca e apreensão, de bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12 estados. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão.
As investigações de fraude no comércio de café partiram da Receita Estadual e foram levadas ao conhecimento do MP-ES. Elas apontam a utilização de notas fiscais irregulares na compra e venda de café. Os levantamentos começaram em março do ano passado e a sonegação de impostos ultrapassa o valor de R$ 130 milhões.
Os levantamentos tiveram como ponto de partida diversas denúncias encaminhadas à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e ao Ministério Público, que foram apuradas com a utilização de novas ferramentas de fiscalização, cruzamento de dados, coletas de informações e cooperação mútua entre as Receitas Estaduais e os Ministérios Públicos dos estados envolvidos.
A simulação e as operações ilícitas de venda de café para o Espírito Santo transferem um crédito de 7% para as empresas locais e, posteriormente, este crédito é utilizado pelos destinatários aqui sediados para abater nos débitos de ICMS gerados pelas vendas de seus produtos.
Ao todo, dez membros do Ministério Público, 35 auditores fiscais e 94 policiais militares auxiliam nos trabalhos e, a partir da agora, vão analisar conjuntamente documentos, computadores, dados e depoimentos de investigados e testemunhas, que serão colhidos nos próximos meses.
As investigações apontam envolvimento de empresários locais do ramo de café, em um total de 27 empresas capixabas que contam com a participação de outras empresas mineiras e cariocas no esquema, com o envolvimento de empresários, agentes públicos, contadores e corretores de café.
As empresas no Espírito Santo simulavam, mediante a utilização de notas fiscais irregulares, a compra de café de empresas dos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro comprovadamente de fachada – já que o café era na verdade obtido através de produtores capixabas – com a finalidade de não pagar parte do ICMS devido nas vendas de café, a partir do aproveitamento de créditos simulados do imposto.
Segundo o MP-ES, a maioria das fraudes ocorre entre o Rio e o Espírito Santo. Os números da cafeicultura carioca indicam isso: um levantamento do Centro do Comércio de Café de Vitória mostra que, em 2011, o Rio de Janeiro produziu 260 mil sacas, mas enviou para o Espírito Santo notas equivalentes a mais de 3 milhões de sacas de café.
Em setembro, 22 depósitos de café passaram por uma fiscalização no interior do Espírito Santo e muitos não tinham nota. Esses depósitos menores podem estar na origem do esquema que levou para cadeia grandes negociadores de café, nesta terça-feira.
A matéria é do G1, adaptada e resumida pela Equipe CaféPoint
Fonte: G1 / CaféPoint |
